[PORTARIA Nº 27/2022 - DESIGNAÇÃO DE MARIA RENATA DUARTE FERREIRA.]

[PORTARIA Nº 26/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO.]

[PORTARIA Nº 25/2022 - NOMEAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE MOURA.]

[PORTARIA Nº 24/2022 - NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO PESSOA.]

[PORTARIA Nº 23/2022 - NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO BARBOSA DE AZEVEDO.]

[PORTARIA Nº 22/2022 - NOMEAÇÃO DE ARIOSVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA.]

[PORTARIA Nº 21/2022 - DESIGNAÇÃO DE ANTÔNIO ALVINO FILHO.]

[PORTARIA Nº 20/2022 - DESIGNAÇÃO DE CRISTIANE ANDRÉA FERNANDES DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 19/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA RAFAELA SOARES TEIXEIRA.]

[PORTARIA Nº 18/2022 - NOMEAÇÃO DE ADILSON ALVES DA COSTA.]

[PORTARIA Nº 17/2022 - NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE COSTA PAULINO LUCAS.]

[PORTARIA Nº16/2022 - NOMEAR MILESSA PERGENTINO RIBEIRO.]

[PORTARIA Nº 15/2022 - NOMEAÇÃO DE JÉSSICA SILVA DE OLIVEIRA COSTA.]

[PORTARIA Nº 14/2022 - NOMEAÇÃO DE ANA MARIA GOMES RIBEIRO.]

[PORTARIA Nº 13/2022 - NOMEAÇÃO DE PEDRO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR.]

[PORTARIA Nº 12/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA CAMILA DO NASCIMENTO.]

[PORTARIA Nº 118/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ CLÁUDIO ALVES.]

[PORTARIA Nº11/2022 - NOMEAR CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO.]

[PORTARIA Nº 099/2022 - NOMEAÇÃO DE GLEIZER LIRA SOARES.]

[PORTARIA Nº 098/2022 - NOMEAÇÃO DE FABIANA DIAS DA SILVA.]

[PORTARIA Nº08/2022 - NOMEAR PREGOEIROS.]

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

[PORTARIA Nº 01/2022 - NOMEAÇÃO DE BENÍCIO FERREIRA LUCAS.]

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (PREFEITURA), COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA E COMISSIONADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI NOVA TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 253, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DE MARIA JOELMA SOARES DOS SANTOS.]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GERÉRICA DE VALORES - PGV DOS TERRENOS E DO METRO QUADRADO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 172/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 250/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.]