NOMEAR, FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE ABRANGE O PERÍODO DE 05/2019 A 05/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA TEREZA DE BRITO SILVA.
EXONERAR INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DEFICIENTE FÍSICO, HIPOSSUFICIENTES E DOADORES DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118A, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.
DESIGNAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO E DE 2019 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ (5° CMS), A SE REALIZAR NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006/2018, QUE CONCEDIA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, A ALDENICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA, MATRICULADA SOB O Nº 212, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, LOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
[PORTARIA Nº 096C/2019 - NOMEAÇÃO DE ADRIANO FERREIRA DA SILVA.]
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESONERAR PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE IPTU.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
COMPATIBILIZA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, EM CARÁTER PERMANENTE, PENSÃO À SENHORA TEREZINHA FERNANDES RIBEIRO, VIÚVA DO FALECIDO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CTPS NO. 83579 SÉRIE 96, FALECIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO FORNECIDO PELA AUTORIDADE MÉDICA.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
RESTABELECE O PAGEMENTO INTEGRAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
NOMEAR ANTÔNIO RÉGIS VIEIRA JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA LUIS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTABELICIDA NO ART. 47 DA LEI Nº 331 DE 14 OUTUBRO DE 2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DE IMOVEIS E DA TABELA DE PREÇO DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR/JACARAÚ E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR/JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
