[PORTARIA Nº100/2021 - NOMEAR VIVIANE PEREIRA TIBÚRCIO HAMDAN.]
[PORTARIA Nº099/2021 - NOMEAR ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº098/2021 - NOMEAR NATÁLIA NOELMA ANTUNES LIRA.]
[PORTARIA Nº097/2021 - NOMEAR MYCHAEL DE LUCENA SOARES.]
[PORTARIA Nº096/2021 - NOMEAR LUZIA ROBERTO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº095/2021 - NOMEAR KALINE XAVIER SILVA.]
[PORTARIA Nº094/2021 - NOMEAR JOSIANE GOMES DA SILVA ALMEIDA.]
[PORTARIA Nº093/2021 - NOMEAR JOSENETE TRAJANO DE SOUZA.]
[PORTARIA Nº092/2021 - NOMEAR EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA BRUNET.]
[PORTARIA Nº091/2021 - NOMEAR ANTÔNIA REGINA MACHADO DE ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº090/2021 - NOMEAR ALINE RODRIGUES DE ALMEIDA.]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA VIA PÚBLICA (TRECHO), QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO PITOMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS E CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL PE. JOÃO MADRUGA DA CIDADE DE JACARAÚ/PB.
NOMEAR MARIA FRANCISDALVA MADRUGA DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
[PORTARIA Nº089S/2021 - NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS MARQUES.]
[PORTARIA Nº089R/2021 - NOMEAR JAYNNE SILVA DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº089Q/2021 - NOMEAR EDINIZIO JOSÉ DA SILVA.]
[PORTARIA Nº089X/2021 - NOMEAR JAILSON SILVA NOGUEIRA.]
[PORTARIA Nº089W/2021 - NOMEAR GINALDO DO NASCIMENTO MOUSINHO.]
[PORTARIA Nº089Y/2021 - NOMEAR AMANDA RIBEIRO DUARTE.]
[PORTARIA Nº089T/2021 - NOMEAR LIDIANE CAVALCANTE DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 089-A/2021 - NOMEAÇÃO DE ADAIRTLEY ROLIM GOMES.]
[PORTARIA Nº089V/2021 - NOMEAR DEIVID SOARES DA COSTA.]
[PORTARIA Nº 089U/2021 - NOMEAR ADRIANO BERNARDO DA SILVA.]
EXONERAR, ANTÔNIO ALVINO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DA JUNTA MILITAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
RECONHECIMENTO DA ÁREA URBANA JARDIM DA SERRA.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ATRAVÉS DO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2020 PMJ/PB, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 40.989, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
