ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM A FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTAS PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COMO MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENFRENTAMENTO OU CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM VIRTUDE DO COVID-19.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE CORONAVIRUS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 POR OCASIÃO DA SAMANA SANTA.
ADOTA E CONSOLIDA PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SÍTIO TIMBO "RUA MARIA MADALENA DE JESUS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/1999, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 309/2014 - PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 373/2019, DISCRIMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, E ACRESCENTA O ANEXO III A MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS SERVIDORES: TÁSSIO PEREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, MEMBROS: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA E TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E SUPLENTE: DANIEL GONÇALVES LUCAS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL 8.666/93.
NOMEAR AGSON VINICIUS SILVA TRAJANO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA E KARLA RENATA MARINHO ALVES, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS. PARA MEMBROS: TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR 071 À DIVISA DE PEDRO RÉGIS, MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB DE "AVENIDA ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.