ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 300A/2019 - DESIGNAÇÃO DE MARIA JOZIRETE SILVA DE OLIVEIRA.]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PAC2 - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO INTERNO DA UBS ALBERTO RODRIGUES LEITE, COM O NOME ANA CRISTIANE SILVINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002, QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 321/2016, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA "VEREADOR MANOEL JOSÉ COUTINHO", E O PARQUE MUNICIPAL DA CRIANÇA "GERALDA PEREIRA DOS ANJOS GALVÃO", ESTABELECE DIRETRIZES DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DISPENSA AO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA AUXILAREM NAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274/2013, QUE INSTITUIU A SEMANA DA CULTURA JACARAUENSE, OTIMIZA OUTRAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DAREM SUPORTE AO SEGUNDO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 60.000.00 PARA ATENDIMENTO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 E 02 DE AGOSTO DE 2019 PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR O SENHOR MANOEL SOARES DE FARIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2019, SENDO QUE NO DIA 21 POR OCASIÃO DE CORPUS CHRISTI E AS FESTIVIDADES JUNINAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO SUA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2019 A 2021.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOEL SEVERINO VIEIRA GOMES DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, ANTÔNIO COUTINHO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO FINANCEIRO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

NOMEAR OS SERVIDORES: ELISÂNGELA AMARAL DE CARVALHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS, ANTÔNIO COUTINHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS E MARIA ANTONIO DA SILVA COELHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS, PARA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS.