[PORTARIA Nº089Y/2021 - NOMEAR AMANDA RIBEIRO DUARTE.]

[PORTARIA Nº089T/2021 - NOMEAR LIDIANE CAVALCANTE DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 089U/2021 - NOMEAR ADRIANO BERNARDO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº089V/2021 - NOMEAR DEIVID SOARES DA COSTA.]

[PORTARIA Nº089S/2021 - NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS MARQUES.]

NOMEAR MARIA FRANCISDALVA MADRUGA DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

EXONERAR, ANTÔNIO ALVINO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DA JUNTA MILITAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

RECONHECIMENTO DA ÁREA URBANA JARDIM DA SERRA.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ATRAVÉS DO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2020 — PMJ/PB, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 40.989, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 086-H/2021 - NOMEAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]

[PORTARIA Nº086G/2021- NOMEAR RIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA PADILHA.]

[PORTARIA Nº086E/2021 - NOMEAR JAINE FIDELIS DA SILVA.]

[PORTARIA Nº086F-2021 - NOMEAR JOSÉ IVO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº086D/2021 - NOMEAR HERCULES BENIGNO COUTINHO.]

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA RIBEIRO DUARTE PARA ATUAR COMO PERITO AVALIADOR OFICAL DESTA EDILIDADE ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

NOMEAR MELISSA PERGENTINO RIBEIRO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR DANIELE PEREIRA MACIEL PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR ALAN DELON CANUTO DE OLIVIERA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES RIBEIRO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR MARIA CAMILA DO NASCIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR MARCELO FRANCISCO DE OLIVIERA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR MONIQUE TALITA DE PONTES PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR CLAUDEMIR GOMES DA COSTA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR ADMILSON RIBEIRO DUARTE PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

EXONERAR JOSÉ VALÉRIO DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABINO COMO COORDENADORA COM NÍVEL SUPERIOR DO SAMU DE JACARAÚ, JUNTO À AGEVISA.

DISPÕE SOBRE PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTA PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.