Uma edição que valoriza artistas da terra e traz grandes atrações para todas as comunidades
27-04-2025
ART. 1º CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE À SENHORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA, CPF: 034.***.***-07, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2°, INCISO II, § 2; ART. 9°, [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DENOMINA "PRAÇA SEVERINA RIBEIRO DE OLIVEIRA", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE JACARAÚ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E SUA INCLU [...]
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARAÚ-IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM FACE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
