NOMEAÇÃO DE DAYSE MACIEL CRUZ PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA AMARAL DE CARVALHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPAM, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAÇÃO DE ELENICE COUTINHO DUARTE PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE MARIA RENATA DUARTE FERREIRA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ISAIAS ANTÔNIO DE MELO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAÇÃO DE ADILSON ALVES DA COSTA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO NAS AÇÕES DE RASTREANIENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA FLÁVIO DAMASCENO NO BAIRRO VISTA SERRANA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, REVOGANDO DECRETO ANTERIOR QUE CONSIGNAVA DOTAÇÕES LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO À CAMÂRA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DE PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LESGILATURA 2021 A 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA O EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (INCISO II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA OS EDITAIS PUBLICADOS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (INCISO III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE REFORÇO DE DOTAÇÕES NELE CONSIGNADAS, LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA O EDITAL 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSIDIO DSTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇO ARTISTICO E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO VISTA SERRANA E DA RUAS GENIVAL ANTÔNIO PESSOA E SEVERINA MARQUES DA SILVA NO LOTEAMENTO VISTA SERRANA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
