[PORTARIA Nº 141/2021 - NOMEAÇÃO DE ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 6B/2021 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO.]
DECRETO Nº 20A, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº135/2021 - NOMEAR GESSIANE DO NASCIMENTO.]
[PORTARIA Nº132/2021 - NOMEAR VIRGÍNIA MAIA DE ARAÚJO OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº133/2021 - NOMEAR ROBSON FRANKLIN DE MACÊDO.]
[PORTARIA Nº134/2021 - NOMEAR RAPHAELLA GOMES CAVALCANTE.]
[PORTARIA Nº129/2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO JUNTO AO SEBRAE.]
[PORTARIA Nº123/2021 - NOMEAR FAGNER VELOSO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº124/2021 - NOMEAR ANGELITA BERNARDO MAIA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº125/2021 - NOMEAR RENATA DE KÁSSIA GOMES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº126/2021 - NOMEAR FRANCILHA FLORÊNCIO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº127/2021 - NOMEAR EDLENE RODRIGUES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº128/2021 - NOMEAR MARIA EDLANE SANTANA DA SILVA.]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA, DENOMINADA NATAL SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CACHOEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 331/2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DAS IGREJAS, TEEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO AOS CONSIDERADOS HIPOSSUFICIENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO MODIFICADA PELA EMENDA 07/2021).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº122A/2021- NOMEAR MARGARIDA PESSOA DA COSTA.]
[PORTARIA Nº122B/2021 - NOMEAR THIAGO DE ARAÚJO OLÍMPIO.]
[PORTARIA Nº121/2021 - NOMEAR JHONATAS DE LIMA MOURA.]
[PORTARIA Nº122/2021 - NOMEAR, LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 122C/2021 - NOMEAR CLEMILSON PESSOA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 122E/2021 - NOMEAR REINILDO VICTOR DA SILVA.]
[PORTARIA Nº122D/2021 - NOMEAR MIRIAM MARIA VIEIRA.]
[PORTARIA Nº 120/2021 - MEMBROS DO FUNDEB.]
