[PORTARIA Nº 138/2022 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE ASSIS COUTINHO RÉGIS.]

[PORTARIA Nº 138-A/2022 - DESIGNAÇÃO DE ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS.]

[PORTARIA Nº 136/2022 - DESIGNAÇÃO DE CRISTIANO ALVES DE FARIAS.]

[PORTARIA Nº 135/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLAÚDIO ALVES.]

[PORTARIA Nº 134/2022 - NOMEAÇÃO DE SAULO CLEMENTE COSTA.]

[PORTARIA Nº 133/2022 - NOMEAÇÃO DE EDILSON DE ARAÚJO.]

[PORTARIA Nº 132/2022 - NOMEAÇÃO DE ARIOSVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA.]

[PORTARIA Nº 131/2022 - NOMEAÇÃO DE BETÂNIA MARTINS DA SILVA.]

[PORTARIA Nº130/2022 - NOMEAR SERGIO ALVES DE CARVALHO.]

[PORTARIA Nº129/2022 - EXONERA CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO.]

[PORTARIA Nº 128/2022 - EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO.]

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESONERAR JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIAS INCIDENTES SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

[PORTARIA Nº 108/2022 – DESIGNAÇÃO DE SEVERINO GONZAGA FEITOSA.]

[PORTARIA Nº 107/2022 - DESIGNAÇÃO DE MARIA APARECIDA DAMACENA PESSOA.]

[PORTARIA Nº 106/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.]

[PORTARIA Nº 105/2022 – DESIGNAÇÃO DE TÂNIA MARIA CARVALHO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 96/2022 – NOMEAÇÃO DE SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR.]

[PORTARIA Nº 95/2022 – NOMEAÇÃO DE MARIA ÉRICA DE LIRA SANTOS.]

[PORTARIA Nº 94/2022 – NOMEAÇÃO DE ENEIDA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS.]

[PORTARIA Nº 93/2022 - NOMEAÇÃO DE MARGARIDA PESSOA DA COSTA.]

[PORTARIA Nº 92/2022 - NOMEAÇÃO DE JOILMA GAMA PEREIRA.]

[PORTARIA Nº 91/2022 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 90/2022 - NOMEAÇÃO DE AMANDA RIBEIRO DUARTE.]

[PORTARIA Nº 9/2022 – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]

[PORTARIA Nº 89/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ GILBERTO CARVALHO DE MENEZES.]

[PORTARIA Nº 88/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA.]