DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DESIGNANDO-A COMO "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA, O LOTEAMENTO LOCALIZADO A DIREITA DA RUA GETÚLIO VARGAS, SENTIDO SÍTIO VÁRZEA COMPRIDA, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL EUFRÁSIO PESSOA, JACARAÚ-PB

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO CORPUS CHISTI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RESPONSAVEIS POR PORTADORES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE PROIBE A VENDA DE BEBIDA ALCÓOLICAS EM EMBALAGEM DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM REGIME PÚBLICO PARA SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) JOSÉ FERNANDES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAPA OFICIAL DA CIDADE DE JACARAÚ E CRIAÇÃO DE NOVAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2018 PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.

DEFINE O DIA 08 DE MARÇO COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM OCASIÃO DA SEMANA SANTA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPO DE JACARAÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCA À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA IONE MICHELE ADELAIDE.