#SAÚDE
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2025
14/08/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2025
14/08/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2025
14/08/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2025
13/08/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023
13/02/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023
12/02/2024APOSENTADORIA: 23/2026
PORTARIA IPAM Nº 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÉLIA MARIA DE ARAÚJO.
14/09/2026PENSÃO: 22/2026
PORTARIA IPAM Nº 22, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SR. SEVERINO TARGINO DA SILVA.
14/09/2026PENSÃO: 21/2026
PORTARIA IPAM Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICAÇÃO PENSÃO DE JACINTO ANTONIO PESSOA.
10/08/2026LEI: 656/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026LEI: 655/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026LEI: 654/2026
DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO DUARTE COELHO A TRAVESSA DA CAGEPA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026DECRETO: 11/2026
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
01/03/2026DECRETO: 08/2026
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, FACE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026DECRETO: 06/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLA [...]
05/02/2026
