![Prefeitura de Jacaraú amplia acesso à neurologia com atendimento especializado na Policlínica Munic [...]](fotos/699/Capa699.jpg)
#SAÚDE
A Prefeitura de Jacaraú, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem ampliando a oferta de atendimentos especializados à população. Entre os ser [...]
![Mari Fernandez reúne multidão e encerra Rota do Forró 2026 com grande celebraçã [...]](fotos/696/Capa696.jpg)
![7ª Feira de Negócios fortalece empreendedorismo e impulsiona a economia durante [...]](fotos/694/Capa694.jpg)
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2025
14/08/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2025
14/08/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2025
14/08/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2025
13/08/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023
13/02/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023
12/02/2024PENSÃO: 14/2026
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ALMIR PORTO DE LIMA, CPF Nº ***.875.774-**, BENEFICIÁRIO NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA FALECIDA JOSEFA DE FRANÇA DA SILVA PORTO, CPF Nº ***.785.754-**, AUX. DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 3687, TENDO COMO FUNDAMENT [...]
10/07/2026APOSENTADORIA: 12/2026
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF N2 ***.529.354-** OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULADO SOB O N2 1338, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO [...]
03/06/2026APOSENTADORIA: 11/2026
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SENHORA ADRIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, CPF N2 ***.104.064-** OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULADA SOB O N2 497, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE [...]
01/06/2026LEI: 656/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026LEI: 655/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026LEI: 654/2026
DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO DUARTE COELHO A TRAVESSA DA CAGEPA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2026DECRETO: 11/2026
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
01/03/2026DECRETO: 08/2026
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, FACE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026DECRETO: 06/2026
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLA [...]
05/02/2026
