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Festival de Quadrilhas Juninas acontecerá nos dias 10 e 11 de julho e reforça o compromisso do município com a valorização da cultura nordestina
15-06-2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "POLICLÍNICA MUNICIPAL DRA. JOANA D'ARC MADRUGA DA CRUZ", E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER [...]
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASAD [...]
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE Nº 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 28, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA [...]
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PERON BEZERRA PESSOA FILHO.
