Diário oficial

Diariamente os atos de governo são divulgados para fins de eficácia e conhecimento da população

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CONCESSÃO: 340/2024 29/09/2024

29/09/2024

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

EXONERAÇÃO: 319/2024 31/08/2024

31/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

EXONERAÇÃO: 307/2024 16/08/2024

16/08/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

LEI MUNICIPAL: 584/2024 27/11/2024

27/11/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE ESF, EAP, ESB E EMULTI NA ATE [...]

LEI MUNICIPAL: 583/2024 05/09/2024

05/09/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 582/2024 28/06/2024

28/06/2024

INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM HOMENAGEM À PROFESSORA GERALDA PEREIRA DOS ANJOS GALVÃO, E DÁ OUT [...]

DECRETO: 133/2024 04/12/2024

04/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131/2024 02/12/2024

02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS CINQUENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ — IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 122/2024 30/10/2024

30/10/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMADA DE PREÇOS: 00003 12/07/2023

07/07/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO, E PARA A REVISÃO DE PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 07/07/2023

Valor estimado: R$ 136.177,54

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024

TOMADA DE PREÇOS: 00002 04/07/2023

07/07/2023

Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da Creche Proinfância Tipo B. Padrão FNDE Maria de Fátima Fidélis,

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 07/07/2023

Valor estimado: R$ 92.534,28

Situação: ABERTA

Data da situação: 14/12/2024