DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARIA DA FÉ FLORENCIO PESSOA, CPF Nº ***.804.824-**, MATRÍCULA Nº 3901, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO I "B" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17, III E IV, § 3º, INCISO II, § 4º, INCISO I E II, § 5º, INCISO I E § 6º DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA LOCAL DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CONAQUEI) E DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER SUB JUDICE, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER SUB JUDICE, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER SUB JUDICE, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, EM CARÁTER SUB JUDICE, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, EM CARÁTER SUB JUDICE, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.
