ALTERA A PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2025, PARA FIXAR A DATA DE INÍCIO DE SEUS EFEITOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (PERÍODO 2022-2025) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
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