ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/1999, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA A TABELA DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 309/2014 - PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 373/2019, DISCRIMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, E ACRESCENTA O ANEXO III A MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES: TÁSSIO PEREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, MEMBROS: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA E TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E SUPLENTE: DANIEL GONÇALVES LUCAS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL 8.666/93.

NOMEAR AGSON VINICIUS SILVA TRAJANO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA E KARLA RENATA MARINHO ALVES, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS. PARA MEMBROS: TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR 071 À DIVISA DE PEDRO RÉGIS, MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB DE "AVENIDA ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 300A/2019 - DESIGNAÇÃO DE MARIA JOZIRETE SILVA DE OLIVEIRA.]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PAC2 - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO INTERNO DA UBS ALBERTO RODRIGUES LEITE, COM O NOME ANA CRISTIANE SILVINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002, QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 321/2016, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA "VEREADOR MANOEL JOSÉ COUTINHO", E O PARQUE MUNICIPAL DA CRIANÇA "GERALDA PEREIRA DOS ANJOS GALVÃO", ESTABELECE DIRETRIZES DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DISPENSA AO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA AUXILAREM NAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274/2013, QUE INSTITUIU A SEMANA DA CULTURA JACARAUENSE, OTIMIZA OUTRAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.