CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF N2 ***.529.354-** OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULADO SOB O N2 1338, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 3°, INCISOS I, II E III DA EC N° 47/2005.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SENHORA ADRIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, CPF N2 ***.104.064-** OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULADA SOB O N2 497, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 22 E 52, I DA LCM 469/22.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA LUCILENE PESSOA DA SILVA, CPF N9 ***.280.124-**, MATRÍCULA N2 3631, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO1 "H" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17, III E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO I E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.920.544-**, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULADO SOB O N2 1351, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 29 E 52, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: ***.540.334-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O N2 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 4°,1 E II E 59, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIXÃO, CPF *".524.474-", MATRÍCULA N2 8089, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 32, INCISOS I, II E III DA EC 47/05.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS, CPF N2 ***.931.494-**, MATRÍCULA N2 3659, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO 1, "B" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17,111 E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO 1 E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE DAS NEVES SILVA DUARTE, CPF N2 ***.004.574-**, MATRÍCULA N2 3902, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, 1, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42, I E II E 52, I DA LCM 469/22.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF N° 874.***.***-68, MATRICULA N-9 3154, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42,1E II E 52, I DA LCM 469/22.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER SUB JUDICE, DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PTE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROGRAMA CUIDADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
