INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR , ALBALUCIA FERNANDES, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.
EXONERAR, DAYVIS NASCIMENTO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.
ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 2º, "O", DA LEI Nº 265_2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME PARA O TRÊINO 2019 A 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO.
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOSILENE ALVINO BARBOSA.
DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, INGRID INOCENCIO GABINIO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.
NOMEAR MICARLA GOMES DOS SANTOS COUTINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA-2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA-2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA NOME DE GINÁSIO ESPORTIVO NA RUA TABELIÃO MARIA JOSÉ DIAS DA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, PEDRO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO PASSANDO A DENOMINAR-SE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA CONTINUIDADE DO QUADRIÊNIO 2017-2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA PRAZO DE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DE IPTU DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
