Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1947 registros

Portaria: 067/2021 04/01/2021

NOMEAR LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DEDEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ- PB.

Portaria: 066/2021 04/01/2021

NOMEAR KATIANO JOSE DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 065/2021 04/01/2021

NOMEAR JOSÉ EDMILSON VICENTE PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 064/2021 04/01/2021

NOMEAR GIRLENE DA MOTTA PESSOA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 063/2021 04/01/2021

NOMEAR ADRILENE LEANDRO DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 055/2021 04/01/2021

DESIGNAR ANTÔNIO COUTINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO FINANCEIRO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

Portaria: 054/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

Portaria: 053/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 01/2021 04/01/2021

DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ, PARA O PERÍODO 2022-2025.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE VALDECI COUTINHO PESSOA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE DAYSE MACIEL CRUZ PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA AMARAL DE CARVALHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO IPAM, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE ELENICE COUTINHO DUARTE PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOREIRA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE MARIA RENATA DUARTE FERREIRA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE ISAIAS ANTÔNIO DE MELO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO DE ADILSON ALVES DA COSTA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

LEI: 404/2020 31/12/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2020 30/12/2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 406/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO NAS AÇÕES DE RASTREANIENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 405/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA FLÁVIO DAMASCENO NO BAIRRO VISTA SERRANA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, REVOGANDO DECRETO ANTERIOR QUE CONSIGNAVA DOTAÇÕES LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 403/2020 15/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0050/2020 07/12/2020

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO À CAMÂRA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

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