DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº186/2021 - NOMEAR SAMUEL COSTA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº185/2021 - NOMEAR RAYANE GOMES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº184/2021 - NOMEAR PAULA VIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº183/2021 - NOMEAR JEDSON FERNANDES VICENTE.]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº182/2021 - NOMEAR JARBELLE BEZERRA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº180/2021 - NOMEAR DANIEL GONÇALVES LUCAS.]
FICA INSTITUÍDO O CADASTRO PÚBLICO DE LISTA DE ESPERA ÀS PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS PARA QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM O EXCEDENTE DE VACINAS, A CHAMADA "XEPA DA VACINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 403/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DANIEL GONÇALVES LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ FERNANDES PESSOA.
NOMEAR GABRIEL MACIEL BARROS PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACRAÚ PELO FALECIMENTO DAS PROFESSORAS MARIA DE LOURDES FARIAS E MARIA JABERLANYE DA SILVA NELO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JONI MARCOS DE OLIVEIRA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARACTERIZA A ESTERELIZAÇÃO DE CANINOS E DE FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA; INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES; PROÍBE O EXTERMÍNIO SISTEMÁTICO DE ANIMAIS URBANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.131/2021, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 40.194/2020 E DEMAIS NORMAS DE ENFRETAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
