AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA-2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA NOME DE GINÁSIO ESPORTIVO NA RUA TABELIÃO MARIA JOSÉ DIAS DA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, PEDRO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO PASSANDO A DENOMINAR-SE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA CONTINUIDADE DO QUADRIÊNIO 2017-2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA PRAZO DE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DE IPTU DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DESIGNANDO-A COMO "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA, O LOTEAMENTO LOCALIZADO A DIREITA DA RUA GETÚLIO VARGAS, SENTIDO SÍTIO VÁRZEA COMPRIDA, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL EUFRÁSIO PESSOA, JACARAÚ-PB
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO CORPUS CHISTI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RESPONSAVEIS POR PORTADORES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI QUE PROIBE A VENDA DE BEBIDA ALCÓOLICAS EM EMBALAGEM DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA, SUPRIR AOS SETORES DEFICIENTES DA CADEIA PRODUTIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM REGIME PÚBLICO PARA SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANIMAIS SOLTOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) JOSÉ FERNANDES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
