[PORTARIA Nº 096C/2019 - NOMEAÇÃO DE ADRIANO FERREIRA DA SILVA.]

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESONERAR PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE IPTU.

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

COMPATIBILIZA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CARÁTER PERMANENTE, PENSÃO À SENHORA TEREZINHA FERNANDES RIBEIRO, VIÚVA DO FALECIDO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CTPS NO. 83579 SÉRIE 96, FALECIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO FORNECIDO PELA AUTORIDADE MÉDICA.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

RESTABELECE O PAGEMENTO INTEGRAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

NOMEAR ANTÔNIO RÉGIS VIEIRA JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA LUIS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTABELICIDA NO ART. 47 DA LEI Nº 331 DE 14 OUTUBRO DE 2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DE IMOVEIS E DA TABELA DE PREÇO DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR/JACARAÚ E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR/JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR , ALBALUCIA FERNANDES, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.

EXONERAR, DAYVIS NASCIMENTO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.

ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 2º, "O", DA LEI Nº 265_2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME PARA O TRÊINO 2019 A 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO.

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOSILENE ALVINO BARBOSA.

DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, INGRID INOCENCIO GABINIO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.

NOMEAR MICARLA GOMES DOS SANTOS COUTINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA-2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.