DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº122/2021 - NOMEAR, LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº122A/2021- NOMEAR MARGARIDA PESSOA DA COSTA.]

[PORTARIA Nº122B/2021 - NOMEAR THIAGO DE ARAÚJO OLÍMPIO.]

[PORTARIA Nº 122C/2021 - NOMEAR CLEMILSON PESSOA DA SILVA.]

[PORTARIA Nº122D/2021 - NOMEAR MIRIAM MARIA VIEIRA.]

[PORTARIA Nº 122E/2021 - NOMEAR REINILDO VICTOR DA SILVA.]

[PORTARIA Nº121/2021 - NOMEAR JHONATAS DE LIMA MOURA.]

[PORTARIA Nº 120/2021 - MEMBROS DO FUNDEB.]

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBUCA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAViRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295/21, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

[PORTARIA Nº106/2021 - NOMEAR LILIANE CRISPIM DE SOUZA SOARES.]

[PORTARIA Nº105/2021 - NOMEAR ERICA LIRA ALBUQUERQUE DE LIMA.]

[PORTARIA Nº104/2021 - NOMEAR LIEGE VIEIRA DA COSTA.]

[PORTARIA Nº103/2021 - NOMEAR ERKTHON SILVA DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº102/2021 - NOMEAR TACIANA BEGALLI DE OLIVEIRA RUELLAS.]

[PORTARIA Nº101/2021 - NOMEAR PAULO RICARDO PORPINO DA CRUZ.]

[PORTARIA Nº100/2021 - NOMEAR VIVIANE PEREIRA TIBÚRCIO HAMDAN.]

[PORTARIA Nº099/2021 - NOMEAR ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº098/2021 - NOMEAR NATÁLIA NOELMA ANTUNES LIRA.]

[PORTARIA Nº097/2021 - NOMEAR MYCHAEL DE LUCENA SOARES.]

[PORTARIA Nº096/2021 - NOMEAR LUZIA ROBERTO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº095/2021 - NOMEAR KALINE XAVIER SILVA.]

[PORTARIA Nº094/2021 - NOMEAR JOSIANE GOMES DA SILVA ALMEIDA.]

[PORTARIA Nº093/2021 - NOMEAR JOSENETE TRAJANO DE SOUZA.]

[PORTARIA Nº092/2021 - NOMEAR EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA BRUNET.]

[PORTARIA Nº091/2021 - NOMEAR ANTÔNIA REGINA MACHADO DE ARAÚJO.]

[PORTARIA Nº090/2021 - NOMEAR ALINE RODRIGUES DE ALMEIDA.]