DENOMINA "LEI TAINARA SANTOS" E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA JACARAÚ EDUCA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.920.544-**, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULADO SOB O N2 1351, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 29 E 52, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: ***.540.334-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O N2 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 4°,1 E II E 59, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 219, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 214, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIXÃO, CPF *".524.474-", MATRÍCULA N2 8089, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 32, INCISOS I, II E III DA EC 47/05.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS, CPF N2 ***.931.494-**, MATRÍCULA N2 3659, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO 1, "B" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17,111 E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO 1 E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE DAS NEVES SILVA DUARTE, CPF N2 ***.004.574-**, MATRÍCULA N2 3902, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, 1, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42, I E II E 52, I DA LCM 469/22.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JACARAÚ-PB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 370/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA READAPTADA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF N° 874.***.***-68, MATRICULA N-9 3154, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42,1E II E 52, I DA LCM 469/22.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITO A ELES RELATIVOS (ITBI), AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "POLICLÍNICA MUNICIPAL DRA. JOANA D'ARC MADRUGA DA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE E IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER SUB JUDICE, DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS, A SERVIDORA RENATA DE KÁSSIA GOMES DE MEDEIROS.
