DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PÉ DE JATOBÁ, LOCALIZADO NO SÍTIO CAJUEIRO, COMO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DAURA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE RODRIGUES, CPF: 714.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O N2 3656, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 32 E §§ 42 E 52 DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JACARAÚ-PB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA DAMIANA SALES, CPF: 019.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O Nº 3650, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 3º E §§ 4º E 5º DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE AO SENHOR MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 221.***.***-49, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40, § 70 DA CF/88 E ART. 133, § 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C O INCISO I DO ARTIGO 92, INCISO 1º DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 32 DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX APOSENTADA: SEVERINA JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 714.***.***-20, MATRÍCULA SOB O NÚMERO 2991, NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PROCEDER À INSPEÇÃO MÉDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 08/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO BOLSA ATLETA GERAL.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE PROFESSORA E ALUNO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
