DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA, CRITÉRIOS DE PRIORIDADE, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E CARACTERIZAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 176/2025 EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF N2 ***.529.354-** OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULADO SOB O N2 1338, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 3°, INCISOS I, II E III DA EC N° 47/2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA FINS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SENHORA ADRIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, CPF N2 ***.104.064-** OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULADA SOB O N2 497, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 22 E 52, I DA LCM 469/22.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA LUCILENE PESSOA DA SILVA, CPF N9 ***.280.124-**, MATRÍCULA N2 3631, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO1 "H" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17, III E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO I E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE OBJETO DOS PROJETOS SUBMETIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ANA CARLA DE MACEDO FERREIRA, CPF Nº ***.064.204-**, BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA, E PENSÃO TEMPORÁRIA À ANA LARA MACEDO DA SILVA, CPF Nº ***.340.744-**, BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DE IDADE, DO EXSERVIDOR FALECIDO DANIEL DA SILVA, CPF Nº ***.572.014-**, GARI, MATRÍCULA Nº 200820, COM BASE NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 9º, ARTIGO 11 E INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO DUARTE COELHO A TRAVESSA DA CAGEPA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA DÁGUA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO PONTO DO CORDEL E MEMORIAL GERALDO MOUSINHO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, COM O NOME DE RUA MARIA MADALENA AMARAL DE CARVALHO (LENINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
