DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ (CMEJ), NOMEADA PELA PORTARIA N2 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS EM JACARAÚ NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS, OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE A C. R. M. P., CPF: 136.***. ***-01, A CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DE IDADE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A EX-SERVIDORA EDNA MARIA PINHEIRO DA SILVA, MATRÍCULA, Nº 4057, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 92 C/C INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL SEU GENITOR JOMAR MEDEIROS COSTA, CPF: 012.***.***-28.
