CORRIGE E RENUMERA DISPOSITIVO E ALTERA A REDAÇÃO DO § 22 DO ART. 55 RENUMERADO DA LEI Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA 'F" DO INCISO III DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA RAMOS DE BRITO.

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICIPO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O QUADRIÊNIO 20182021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 POR OCASIÃO DO DIA FINADO.

REGULAMENTA O ART. 22, "O", DA LEI Nº 265/2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ATUALIZA A RELAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA -2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

NOMEIA OS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.

NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA NEUZA MEDEIROS ALVES.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2021, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACAONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DESIGNAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.

CRIAR O COMITÊ GESTOR DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.

LIMITA TEMPORARIAMENTE E PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, RESTRINGE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS E OUTROS ACRÉSCIMOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES", JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES" JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 40, § 10. III, 'B" DA CF/88 E COM AS IMPLEMENTAÇÕ3S DADAS PELAS EC N° 20/98 E 41/03 A MARIA JOSÉ SILVA DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3813-1, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.