SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR LUANA FRANCISLEYDE PESSOA DE FARIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 1. III, "B DA CRF13/88 À ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 10006-1. EXERCENDO A CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR MAIS UMA VEZ.
CONCESSÃO DE APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3664-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA LÚCIA SOARES DA CRUZ, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 34-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5° DA CRFB/88, À LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 3667-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO 03 DE FEVEREIRO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL, RESTABELECE CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL DESAPROPRIADO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 336/2016 QUE TRATA DA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, CRISTIANE ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ARISOVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, EDILSON LOPES DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTE.
