DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, GINALDO NASCIMENTO MOUSINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA.

DESIGNAR, MARIA VERÔNICA MENDES DA MASCENA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR OS SRS. MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JOEL PAULO DO NASCIMENTO E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

NOMEAR, JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE OBRAS.

NOMEAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

NOMEAR, JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO, PRA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.

NOMEAR SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, ELENICE COUTINHO DUARTE, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA.

NOMEAR, MARIA ADRIANA DE SOUZA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR, MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

NOMEAR, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR, EMÍLIO JÚNIOR DA MOTTA PESSOA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR, ANTÔNIO GABINÍO NETO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.

NOMEAR, FABIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR, JUNTO AO GABINETE.

NOMEAR, MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR COM NIVEL SUPERIOR JUNTO AO SAMU.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

NOMEAR, MARIA APARCIDA BATISTA DA MOTTA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR CLAUDEMIR GOMES DA COSTA.

NOMEAR, LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 336/2016 - REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.]

[LEI N° 333/2016 - DENOMINA A ESCOLA PROFª ANTÔNIA DE OLIVEIRA FERNANDES.]

[LEI Nº 332/2016 - DENOMINA A UBS DRº ALBERTO RODRIGUES LEITE.]

[LEI Nº331/2016]

[LEI Nº 334/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES.]

[LEI Nº 327/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]