DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA E CONSOLIDA PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO SÍTIO TIMBO "RUA MARIA MADALENA DE JESUS" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 373/2019, DISCRIMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, E ACRESCENTA O ANEXO III A MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 309/2014 - PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/1999, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS SERVIDORES: TÁSSIO PEREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, MEMBROS: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA E TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E SUPLENTE: DANIEL GONÇALVES LUCAS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL 8.666/93.
NOMEAR AGSON VINICIUS SILVA TRAJANO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA E KARLA RENATA MARINHO ALVES, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS. PARA MEMBROS: TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR 071 À DIVISA DE PEDRO RÉGIS, MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB DE "AVENIDA ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 300A/2019 - DESIGNAÇÃO DE MARIA JOZIRETE SILVA DE OLIVEIRA.]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PAC2 - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO INTERNO DA UBS ALBERTO RODRIGUES LEITE, COM O NOME ANA CRISTIANE SILVINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
