[PORTARIA Nº127/2021 - NOMEAR EDLENE RODRIGUES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº128/2021 - NOMEAR MARIA EDLANE SANTANA DA SILVA.]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA, DENOMINADA NATAL SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE CACHOEIRA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 331/2016, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS DAS IGREJAS, TEEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E DAS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS PARA EFEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO AOS CONSIDERADOS HIPOSSUFICIENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO MODIFICADA PELA EMENDA 07/2021).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº122A/2021- NOMEAR MARGARIDA PESSOA DA COSTA.]
[PORTARIA Nº122B/2021 - NOMEAR THIAGO DE ARAÚJO OLÍMPIO.]
[PORTARIA Nº121/2021 - NOMEAR JHONATAS DE LIMA MOURA.]
[PORTARIA Nº122/2021 - NOMEAR, LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 122C/2021 - NOMEAR CLEMILSON PESSOA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 122E/2021 - NOMEAR REINILDO VICTOR DA SILVA.]
[PORTARIA Nº122D/2021 - NOMEAR MIRIAM MARIA VIEIRA.]
[PORTARIA Nº 120/2021 - MEMBROS DO FUNDEB.]
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBUCA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAViRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295/21, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº106/2021 - NOMEAR LILIANE CRISPIM DE SOUZA SOARES.]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
[PORTARIA Nº101/2021 - NOMEAR PAULO RICARDO PORPINO DA CRUZ.]
[PORTARIA Nº102/2021 - NOMEAR TACIANA BEGALLI DE OLIVEIRA RUELLAS.]
[PORTARIA Nº103/2021 - NOMEAR ERKTHON SILVA DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº104/2021 - NOMEAR LIEGE VIEIRA DA COSTA.]
[PORTARIA Nº105/2021 - NOMEAR ERICA LIRA ALBUQUERQUE DE LIMA.]
[PORTARIA Nº090/2021 - NOMEAR ALINE RODRIGUES DE ALMEIDA.]
[PORTARIA Nº091/2021 - NOMEAR ANTÔNIA REGINA MACHADO DE ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº092/2021 - NOMEAR EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA BRUNET.]
[PORTARIA Nº093/2021 - NOMEAR JOSENETE TRAJANO DE SOUZA.]
