DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA VIDAL DE NEGREIROS, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2029, BEM COMO SUA MESA DIRETORA, COMPOSTA PELO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 28, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO READAPTADO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EMENDA AOS ARTIGOS 32, 42, 52, 62 E 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: 714.***.***-53, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MATRICULADA SOB O Nº 1351, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 17 DA LEI Nº 469/2022 DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ C/C ART. 6º INCISOS I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 C/C O § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
