[PORTARIA Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CLEYTON ABREU DE AMARAL.]

[PORTARIA Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.]

[PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.]

[PORTARIA Nº 52, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS DE LIMA.]

[PORTARIA Nº 51, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GELDA SILVA DAMACENO.]

[PORTARIA Nº 50, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARTA ARAÚJO CORCINO.]

[PORTARIA Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JEANNE FERNANDES DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 229/2022 - NOMEAÇÃO DE CLEMILSON PESSOA DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 19, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DANIEL FÉLIX BARBOSA PARA O CONSELHO TUTELAR.]

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP.

[PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - CESSÃO DO SERVIDOR ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JUSSARA TEREZA SILVA DO NASCIMENTO.]

[PORTARIA Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE ARLEM NELO PESSOA.]

[PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ ANDERSON NELO PESSOA.]

[PORTARIA Nº 4I, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA RAFAELA SOARES TEIXEIRA.]

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[PORTARIA Nº 4E, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4F, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO.]

[PORTARIA Nº 4G, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIZE COUTINHO MOURA PESSOA.]

[PORTARIA Nº 4H, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ADVAL DA SILVA LIMA.]

[PORTARIA Nº 4J, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SEVERINO DOS RAMOS LUCAS DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4L, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE RIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA PADILHA.]

FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E DE APORTES MENSAIS E ANUAL.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.