[PORTARIA Nº110/2022 - EXONERAR GALILEU RICARTE MACHADO DANTAS.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A EMBRAPA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº129/2022 - EXONERA CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO.]
[PORTARIA Nº130/2022 - NOMEAR SERGIO ALVES DE CARVALHO.]
[PORTARIA Nº 138/2022 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE ASSIS COUTINHO RÉGIS.]
[PORTARIA Nº 128/2022 - EXONERAÇÃO DE ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO.]
[PORTARIA Nº 138-A/2022 - DESIGNAÇÃO DE ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS.]
[PORTARIA Nº 132/2022 - NOMEAÇÃO DE ARIOSVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA.]
[PORTARIA Nº 133/2022 - NOMEAÇÃO DE EDILSON DE ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº 134/2022 - NOMEAÇÃO DE SAULO CLEMENTE COSTA.]
[PORTARIA Nº 135/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CLAÚDIO ALVES.]
[PORTARIA Nº 131/2022 - NOMEAÇÃO DE BETÂNIA MARTINS DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 136/2022 - DESIGNAÇÃO DE CRISTIANO ALVES DE FARIAS.]
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESONERAR JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIAS INCIDENTES SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU.
[PORTARIA Nº 106/2022 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.]
[PORTARIA Nº 108/2022 DESIGNAÇÃO DE SEVERINO GONZAGA FEITOSA.]
[PORTARIA Nº 105/2022 DESIGNAÇÃO DE TÂNIA MARIA CARVALHO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 107/2022 - DESIGNAÇÃO DE MARIA APARECIDA DAMACENA PESSOA.]
[PORTARIA Nº11/2022 - NOMEAR CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO.]
[PORTARIA Nº08/2022 - NOMEAR PREGOEIROS.]
[PORTARIA Nº16/2022 - NOMEAR MILESSA PERGENTINO RIBEIRO.]
