[PORTARIA Nº 4C-VII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-VI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº 4C-V, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]

[PORTARIA Nº 4C-IX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA AMARAL.]

[PORTARIA Nº 4C-IV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]

[PORTARIA Nº 4C-III, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-II, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JANE KELLES ALVES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FABÍOLA ALVES PEREIRA DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE MAYCON ARAÚJO GOMES.]

[PORTARIA Nº 4B, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABÍNIO.]

[LEI Nº 491, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 4A-20, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE.]

CRIA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

[PORTARIA Nº 04A-IV, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

[PORTARIA Nº 04A-V, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.]

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.

[PORTARIA Nº 4A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANA AMÉRICA DA SILVA SOUZA ALVES.]

[PORTARIA Nº 1B, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 1A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO RIBEIRO.]

[PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.]

[PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO.]

[PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANOEL FERNANDES PESSOA.

MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023.

MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.

REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022.