[PORTARIA Nº 01/2022 - NOMEAÇÃO DE BENÍCIO FERREIRA LUCAS.]
[PORTARIA Nº 253, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DE MARIA JOELMA SOARES DOS SANTOS.]
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (PREFEITURA), COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA E COMISSIONADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI NOVA TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 250/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.]
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 172/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GERÉRICA DE VALORES - PGV DOS TERRENOS E DO METRO QUADRADO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO EXCEPCIONAL-FUNDEB 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 447/2021, E, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, EDITADA PELA LEI Nº 14.113/2020, NOVO FUNDEB.
AJUSTA A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.131/2021, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REVOGANDO OS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 415/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021.
DENOMINA NOME DE RUA NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº240/2021- NOMEAR ADMILSON RIBEIRO DUARTE.]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº238/2021 - EXONERA ADMILSON RIBEIRO DUARTE.]
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DE JACARAÚ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA ATLETA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 417/2021, DE 06 JULHO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA DE ACESSO DA PB 071 À RUA VIDAL DE NEGREIROS, COMO "AVENIDA DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
