[PORTARIA Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]

REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 318, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA.

[PORTARIA Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSELHO RÉGIS DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE YAKEY SANTOS DA SILVA.]

CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA.

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.

INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE ALUGUÉIS AOS COMERCIANTES QUE POSSUEM BOX NO MERCADO PÚBLICO DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

[PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À MARIA DOS PRAZERES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À GILMA DE OLIVEIRA SILVA.]

[PORTARIA Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À BETÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA.]

[PORTARIA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A ALDABERON VIEIRA DO NASCIMENTO.]

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU.

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[PORTARIA Nº 54, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAILSON DA SILVA BARBALHO.]

[PORTARIA Nº 53, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE IZABEL PESSOA DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO ROBERTO PINTO.]