CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ZONA DOS PETS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
INSTITUI O PROGRAMA CISTERNA CIDADÃ.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO.
CONCEDE HONRARIA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - ZONA DOS PETS.
INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº377/2022 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA COPA]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL.
[PORTARIA Nº360/2022 - NOMEIA RAPHAELA CAROLINY FREIRE BARBOSA]
[PORTARIA Nº361/2022 - NOMEIA AMANDA DANTAS DE OLIVEIRA]
[PORTARIA Nº 359/2022 DESIGNAÇÃO DE JOALISSON DE SOUZA SILVA.]
[PORTARIA Nº 356/2022 - NOMEAÇÃO DE VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº351/2022 - EXONERA RAISSA CRISTINA TORRES MENEZES]
[PORTARIA Nº 52/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À KALHYANDRA FARIAS PESSOA.]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBOA.
[PORTARIA Nº 346/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DO BOLSA ATLETA]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
