FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E DE APORTES MENSAIS E ANUAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 4A-20, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE.]

CRIA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

[PORTARIA Nº 04A-IV, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

[PORTARIA Nº 04A-V, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.

[PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]

[PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO.]

[PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.]

[PORTARIA Nº 4A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANA AMÉRICA DA SILVA SOUZA ALVES.]

[PORTARIA Nº 1A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO RIBEIRO.]

[PORTARIA Nº 1B, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA.]

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANOEL FERNANDES PESSOA.

MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.

MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023.

REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022.

[PORTARIA Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LÚCIA SIMÃO PESSOA SOARES.]

ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.

[PORTARIA Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA BATISTA DA MOTTA PESSOA.]

[PORTARIA Nº 422/2022 – EXONERAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 424/2022 - EXONERAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 421/2022 - NOMEAÇÃO DE ADERLAN GONZAGA DA SILVA.]

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[PORTARIA Nº 383/2022 – EXONERAÇÃO DE GLADYSCEA MARTINS DA COSTA.]

[PORTARIA Nº 388/2022 – EXONERAÇÃO DE ALAN DELON CANUTO DE OLIVEIRA.]