[PORTARIA Nº 411/2022 - EXONERAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVIERA.]
[PORTARIA Nº 410/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]
[PORTARIA Nº 409/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 408/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 407/2022 - EXONERAÇÃO DE LENILTON DIAS DE ARAÚJO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 406/2022 - EXONERAÇÃO DE WILMA LUIS DE AQUINO.]
[PORTARIA Nº 405/2022 - EXONERAÇÃO DE WILANIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO.]
[PORTARIA Nº 404/2022 - EXONERAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS SILVA DE LIMA.]
[PORTARIA Nº 403/2022 - EXONERAÇÃO DE TEREZINHA PEREIRA MACIEL.]
[PORTARIA Nº 402/2022 - EXONERAÇÃO DE TACIANA FERNANDES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 401/2022 - EXONERAÇÃO DE ROSINALVA CASTOR DE BEZERRIL.]
[PORTARIA Nº 400/2022 - EXONERAÇÃO DE LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 396/2022 - EXONERAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 394/2022 - EXONERAÇÃO DE MANOEL LIMA DE ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº 385/2022 - EXONERAÇÃO DE MIRIAM MARIA VIEIRA.]
[PORTARIA Nº 384/2022 - EXONERAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.]
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ZONA DOS PETS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
INSTITUI O PROGRAMA CISTERNA CIDADÃ.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO.
CONCEDE HONRARIA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - ZONA DOS PETS.
INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº377/2022 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA COPA]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.