[PORTARIA Nº 4C-XI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROSINALVA CASTOR DE BEZERRIL.]

[PORTARIA Nº 4C-X, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-VIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIVID SOARES DA COSTA.]

[PORTARIA Nº 4C-VII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-VI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº 4C-V, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]

[PORTARIA Nº 4C-IX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA AMARAL.]

[PORTARIA Nº 4C-IV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]

[PORTARIA Nº 4C-III, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-II, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JANE KELLES ALVES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-I, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVEIRA.]

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

[LEI Nº 491, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.]

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JACARAÚ.

FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E DE APORTES MENSAIS E ANUAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 4A-20, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE.]

CRIA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

[PORTARIA Nº 04A-IV, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

[PORTARIA Nº 04A-V, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.

[PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]

[PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO.]

[PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.]