[PORTARIA Nº 010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MARIA FERREIRA SALES.]
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E FACULTA OS SERVIDORES PÚBLICOS A DOAR 2% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A ONG ZONA DOS PETS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MÁRIO BEZERRA RÉGIS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 208, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE RAFAELLY MAYSA BALBINO RODRIGUES.]
[PORTARIA Nº 207, DE 19 DE AGOSTO DE 2023 - CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ADAILTON SOARES.]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LOA 2023.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 200, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ADAILTON SOARES.]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO RURAL DE UMARI E ADJACENTES - ADIRUA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DE DENTRO E PIRARI DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 190, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DETERMINA O HORÁRIO PARA EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL.]
[PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO A JOEL NUNES DE FARIAS.]
[PORTARIA Nº 187, DE 01 DE JULHO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE DEYSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA.]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.
[PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR À EDINEIDE SOARES DA CRUZ.]
[PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR À MARIA ELITA CARVALHO DA NÓBREGA.]
[PORTARIA Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.]
[PORTARIA Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO DE TIRO SECO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
