[PORTARIA Nº 4A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANA AMÉRICA DA SILVA SOUZA ALVES.]
[PORTARIA Nº 1A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO RIBEIRO.]
[PORTARIA Nº 1B, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA.]
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANOEL FERNANDES PESSOA.
MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.
MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023.
REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022.
[PORTARIA Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LÚCIA SIMÃO PESSOA SOARES.]
ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
[PORTARIA Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA BATISTA DA MOTTA PESSOA.]
[PORTARIA Nº 422/2022 EXONERAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 424/2022 - EXONERAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 421/2022 - NOMEAÇÃO DE ADERLAN GONZAGA DA SILVA.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 383/2022 EXONERAÇÃO DE GLADYSCEA MARTINS DA COSTA.]
[PORTARIA Nº 388/2022 EXONERAÇÃO DE ALAN DELON CANUTO DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 392/2022 EXONERAÇÃO DE FABIANA DIAS DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 395/2022 EXONERAÇÃO DE GIRLENE DA MOTTA PESSOA.]
[PORTARIA Nº 397/2022 EXONERAÇÃO DE SANDRA SILVA ANJOS.]
[PORTARIA Nº 398/2022 EXONERAÇÃO DE ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA AMARAL.]
[PORTARIA Nº 399/2022 EXONERAÇÃO DE CRISTIANO GOMES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 382/2022 - EXONERAÇÃO DE AGSON VINÍCIUS SILVA TRAJANO.]
[PORTARIA Nº 386/2022 - EXONERAÇÃO DE FELLIPE FRANKLIN DA SILVA GOMES.]
[PORTARIA Nº 390/2022 - EXONERAÇÃO DE AMANDA RIBEIRO DUARTE.]
[PORTARIA Nº 393/2022 - EXONERAÇÃO DE GABRIEL MACIEL BARROS.]
[PORTARIA Nº 416/2022 - EXONERAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]
[PORTARIA Nº 415/2022 - EXONERAÇÃO DE DEIVID SOARES DA COSTA.]
[PORTARIA Nº 414/2022 - EXONERAÇÃO DE JANE KELLES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 413/2022 - EXONERAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 412/2022 - EXONERAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]