DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 006, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO.]
[PORTARIA Nº 180, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE IDEOLYNDA LIMA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO.]
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS LOCAIS 1, 2 E 3.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
[PORTARIA Nº 153, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - ALTERAÇÃO DE NOME NA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE STEFFANY JORGE BARBALHO.]
[PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MAIO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE NOME NA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MARIA DO CARMO SILVA.]
[PORTARIA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À MARILENE RODRIGUES.]
[PORTARIA Nº 002, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JOSÉ FERNANDES PESSOA.]
[PORTARIA Nº 003, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À EDNALVA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS.]
[PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À MARIA DAS GRAÇAS SILVA PESSOA.]
[PORTARIA Nº 005, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR.]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 318, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA.
