DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCÃO - CME
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS.
EXONERAR LUANA FRANCISLEYDE PESSOA DE FARIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 1. III, "B DA CRF13/88 À ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 10006-1. EXERCENDO A CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR MAIS UMA VEZ.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5° DA CRFB/88, À LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 3667-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA LÚCIA SOARES DA CRUZ, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 34-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3664-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
NOMEAR, LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR CLAUDEMIR GOMES DA COSTA.
NOMEAR, MARIA APARCIDA BATISTA DA MOTTA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
NOMEAR, MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR COM NIVEL SUPERIOR JUNTO AO SAMU.
Agente: MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABINO
Cargo: COORDENADOR (A) COM NÍVEL SUPERIOR
NOMEAR, FABIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR, JUNTO AO GABINETE.
NOMEAR, ANTÔNIO GABINÍO NETO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.
NOMEAR, EMÍLIO JÚNIOR DA MOTTA PESSOA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEAR, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR, MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
NOMEAR, MARIA ADRIANA DE SOUZA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAR, ELENICE COUTINHO DUARTE, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA.
NOMEAR SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
