NOMEAR OS SERVIDORES: TÁSSIO PEREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, MEMBROS: FLAVIA DE LOURDES DA SILVA E TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E SUPLENTE: DANIEL GONÇALVES LUCAS PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C A LEI FEDERAL 8.666/93.

NOMEAR AGSON VINICIUS SILVA TRAJANO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA E KARLA RENATA MARINHO ALVES, TENDO A PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DE PREGOEIROS. PARA MEMBROS: TERESINHA MALAQUIAS DA SILVA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002.

[PORTARIA Nº 300A/2019 - DESIGNAÇÃO DE MARIA JOZIRETE SILVA DE OLIVEIRA.]

DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO SUA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2019 A 2021.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOEL SEVERINO VIEIRA GOMES DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR, ANTÔNIO COUTINHO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO FINANCEIRO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

NOMEAR OS SERVIDORES: ELISÂNGELA AMARAL DE CARVALHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS, ANTÔNIO COUTINHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS E MARIA ANTONIO DA SILVA COELHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS, PARA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS.

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE ABRANGE O PERÍODO DE 05/2019 A 05/2021.

NOMEAR, FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

EXONERAR INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DESIGNAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

PORTARIA Nº 118A, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 006/2018, QUE CONCEDIA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, A ALDENICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICA, MATRICULADA SOB O Nº 212, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, LOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

[PORTARIA Nº 096C/2019 - NOMEAÇÃO DE ADRIANO FERREIRA DA SILVA.]

CONCEDER, EM CARÁTER PERMANENTE, PENSÃO À SENHORA TEREZINHA FERNANDES RIBEIRO, VIÚVA DO FALECIDO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CTPS NO. 83579 SÉRIE 96, FALECIDO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME ATESTADO DE ÓBITO FORNECIDO PELA AUTORIDADE MÉDICA.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEAR ANTÔNIO RÉGIS VIEIRA JÚNIOR PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA LUIS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

NOMEAR , ALBALUCIA FERNANDES, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.

EXONERAR, DAYVIS NASCIMENTO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGAMA BOLSA FAMÍLIA.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME PARA O TRÊINO 2019 A 2021.

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOSILENE ALVINO BARBOSA.

DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, INGRID INOCENCIO GABINIO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.

NOMEAR MICARLA GOMES DOS SANTOS COUTINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR.

EXONERAR, PEDRO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA CONTINUIDADE DO QUADRIÊNIO 2017-2021.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.