DESIGNAR, ADELSON ANGELO DE ANDRADE, PORTADOR DO CPF 408.748.774-15, PARA LECIONAR NO TURNO DA MANHÃ NA E.M.E.I.F. PROF. NEUZA MEDEIROS ALVES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
NOMEAR, ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, PARA ASSUMIR OCARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR O SERVIDOR JARDSON EMANUEL TEIXEIRA SILVA DE ANDRADE DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA ADRIANA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCÃO - CME
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS.
EXONERAR LUANA FRANCISLEYDE PESSOA DE FARIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 1. III, "B DA CRF13/88 À ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 10006-1. EXERCENDO A CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR MAIS UMA VEZ.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5° DA CRFB/88, À LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 3667-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA LÚCIA SOARES DA CRUZ, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 34-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3664-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
NOMEAR, LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR CLAUDEMIR GOMES DA COSTA.
NOMEAR, MARIA APARCIDA BATISTA DA MOTTA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA.
