Prefeitura Municipal de Jacaraú

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 1458 registros

APOSENTADORIA: 23/2026 14/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MERENDEIRA · PORTARIA IPAM Nº 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÉLIA MARIA DE ARAÚJO.Acessar PENSÃO: 22/2026 14/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PORTARIA IPAM Nº 22, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SR. SEVERINO TARGINO DA SILVA.Acessar PENSÃO: 21/2026 10/08/2026 · Agente: JACINTO ANTÔNIO PESSOA · Cargo: PROFESSOR (A) · PORTARIA IPAM Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICAÇÃO PENSÃO DE JACINTO ANTONIO PESSOA.Acessar APOSENTADORIA: 17/2026 03/08/2026 · Agente: MARILENE RODRIGUES · Cargo: PROFESSOR (A) · PORTARIA IPAM Nº 17, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTR, A MARILENE RODRIGUES.Acessar APOSENTADORIA: 16/2026 03/08/2026 · Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR · Cargo: PROFESSOR (A) · PORTARIA IPAM Nº 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTR, A CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR.Acessar PENSÃO: 14/2026 10/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ALMIR PORTO DE LIMA, CPF Nº ***.875.774-**, BENEFICIÁRIO NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA FALECIDA JOSEFA DE FRANÇA DA SILVA PORTO, CPF Nº ***.785.754-**, AUX. DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 3687, TENDO COMO FUNDAMENTAÇÃO O INCISO I DO ARTIGO 9º, INCISO I DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 3º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022.Acessar APOSENTADORIA: 13/2026 01/07/2026 · Agente: MARIA DA FÉ FLORÊNCIO PESSOA · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARIA DA FÉ FLORENCIO PESSOA, CPF Nº ***.804.824-**, MATRÍCULA Nº 3901, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO I "B" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17, III E IV, § 3º, INCISO II, § 4º, INCISO I E II, § 5º, INCISO I E § 6º DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.Acessar APOSENTADORIA: 12/2026 03/06/2026 · Agente: JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF N2 ***.529.354-** OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULADO SOB O N2 1338, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 3°, INCISOS I, II E III DA EC N° 47/2005.Acessar APOSENTADORIA: 11/2026 01/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVA · CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SENHORA ADRIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, CPF N2 ***.104.064-** OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULADA SOB O N2 497, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 22 E 52, I DA LCM 469/22.Acessar APOSENTADORIA: 10/2026 01/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA LUCILENE PESSOA DA SILVA, CPF N9 ***.280.124-**, MATRÍCULA N2 3631, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO1 "H" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17, III E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO I E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.Acessar PENSÃO: 09/2026 11/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ANA CARLA DE MACEDO FERREIRA, CPF Nº ***.064.204-**, BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA, E PENSÃO TEMPORÁRIA À ANA LARA MACEDO DA SILVA, CPF Nº ***.340.744-**, BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DE IDADE, DO EXSERVIDOR FALECIDO DANIEL DA SILVA, CPF Nº ***.572.014-**, GARI, MATRÍCULA Nº 200820, COM BASE NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 9º, ARTIGO 11 E INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022.Acessar APOSENTADORIA: 08/2026 20/04/2026 · Agente: GILBERTO FERREIRA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.920.544-**, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULADO SOB O N2 1351, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 29 E 52, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.Acessar APOSENTADORIA: 07/2026 20/04/2026 · Agente: SHELMA HERLAND SILVA ALVES · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: ***.540.334-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O N2 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 4°,1 E II E 59, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.Acessar APOSENTADORIA: 06/2026 17/04/2026 · Agente: MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIXÃO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIXÃO, CPF *".524.474-", MATRÍCULA N2 8089, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 32, INCISOS I, II E III DA EC 47/05.Acessar APOSENTADORIA: 05/2026 17/04/2026 · Agente: ZANADREA RIBEIRO DE FARIAS · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS, CPF N2 ***.931.494-**, MATRÍCULA N2 3659, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO 1, "B" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17,111 E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO 1 E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.Acessar APOSENTADORIA: 04/2026 17/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE DAS NEVES SILVA DUARTE, CPF N2 ***.004.574-**, MATRÍCULA N2 3902, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, 1, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42, I E II E 52, I DA LCM 469/22.Acessar APOSENTADORIA: 03/2026 10/04/2026 · Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF N° 874.***.***-68, MATRICULA N-9 3154, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42,1E II E 52, I DA LCM 469/22.Acessar NOMEAÇÃO: 55/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: ASSESSOR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar EXONERAÇÃO: 54/2026 31/03/2026 · Agente: KAROLINY SOUZA ALVES · Cargo: COORDENADOR (A) DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar DESIGNAÇÃO: 51/2026 17/03/2026 · Agente: EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 50/2026 17/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar NOMEAÇÃO: 49/2026 17/03/2026 · Agente: ASNETH ÉMILLY DE OLIVEIRA ARNOR · Cargo: SUPERVISOR (A) ESCOLAR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER SUB JUDICE, DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar EXONERAÇÃO: 48/2026 12/03/2026 · Agente: ASNETH ÉMILLY DE OLIVEIRA ARNOR · Cargo: COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar DESIGNAÇÃO: 47/2026 09/03/2026 · Agente: NATANAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO (A) DE CULTURA E TURISMO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar LICENÇA: 03/2026 09/03/2026 · Agente: ERICA LIRA ALBUQUERQUE DE LIMA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar PERMUTA: 46/2026 03/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.Acessar PERMUTA: 45/2026 03/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.Acessar PERMUTA: 44/2026 03/03/2026 · Agente: ANGELITA BERNADO MAIA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.Acessar NOMEAÇÃO: 43/2026 26/02/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: COORDENADOR (A) DE POLÍTICAS AMBIENTAIS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar NOMEAÇÃO: 42/2026 26/02/2026 · Agente: KLEYTON FERNANDES MADRUGA · Cargo: ASSESSOR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar

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