Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2166 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 15:18:00

Portaria: 160A/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 160/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 159B/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 159A/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 159/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 158B/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 158A/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 158/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 157B/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 157A/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 157/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 156A/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

Portaria: 156/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.

DECRETO: 46/2025 22/07/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2025 22/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 154/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 153/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 152/2025 21/07/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ (CMEJ), NOMEADA PELA PORTARIA N2 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 151/2025 16/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB.

LEI: 612/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS EM JACARAÚ NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 150/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 149/2025 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DECRETO: 42/2025 08/07/2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS, OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2025 08/07/2025

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 146/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 145/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 144/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 143/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria: 142/2025 02/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

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