TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAPA OFICIAL DA CIDADE DE JACARAÚ E CRIAÇÃO DE NOVAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O DIA 08 DE MARÇO COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, CONCEDER DESCONTO E PARCELAMENTO DOS MENCIONADOS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DETERMINA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICiPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA 'F" DO INCISO III DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE E RENUMERA DISPOSITIVO E ALTERA A REDAÇÃO DO § 22 DO ART. 55 RENUMERADO DA LEI Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O QUADRIÊNIO 20182021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ATUALIZA A RELAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA -2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL, RESTABELECE CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL DESAPROPRIADO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 336/2016 QUE TRATA DA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 336/2016 - REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.]
[LEI N° 333/2016 - DENOMINA A ESCOLA PROFª ANTÔNIA DE OLIVEIRA FERNANDES.]
[LEI Nº 332/2016 - DENOMINA A UBS DRº ALBERTO RODRIGUES LEITE.]
[LEI Nº331/2016]
[LEI Nº 334/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES.]
[LEI Nº 329/2016 - DENOMINA UBS ANAÍDE FÉLIX PAIXÃO.]
[LEI Nº 328/2016 - DENOMINA UBS MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS.]
[LEI Nº 327/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]
[LEI Nº 326/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]
