ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 373/2019, DISCRIMINAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO, E ACRESCENTA O ANEXO III A MENCIONADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 309/2014 - PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA A TABELA DE RETRIBUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/1999, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR 071 À DIVISA DE PEDRO RÉGIS, MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB DE "AVENIDA ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 110.000,00, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PAC2 - FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO INTERNO DA UBS ALBERTO RODRIGUES LEITE, COM O NOME ANA CRISTIANE SILVINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 321/2016, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA "VEREADOR MANOEL JOSÉ COUTINHO", E O PARQUE MUNICIPAL DA CRIANÇA "GERALDA PEREIRA DOS ANJOS GALVÃO", ESTABELECE DIRETRIZES DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274/2013, QUE INSTITUIU A SEMANA DA CULTURA JACARAUENSE, OTIMIZA OUTRAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 60.000.00 PARA ATENDIMENTO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DEFICIENTE FÍSICO, HIPOSSUFICIENTES E DOADORES DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPATIBILIZA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.