[PORTARIA Nº 10, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO JOSÉ CRISTIANO DE FARIAS.]
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
REGULAMENTA O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº 226, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 232, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ JÚNIOR.]
[PORTARIA Nº 223, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE JOALISSON DE SOUSA SILVA DESIGNADO PARA CARGO EM COMISSÃO.]
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO "INCLUSÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CAJUCULTURA NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.
[PORTARIA Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO.]
[PORTARIA Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ VALÉRIO DA SILVA.]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PITANGUINHA DE JACARAÚ COMO MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA.
[PORTARIA Nº 010, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MARIA FERREIRA SALES.]
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E FACULTA OS SERVIDORES PÚBLICOS A DOAR 2% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A ONG ZONA DOS PETS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MÁRIO BEZERRA RÉGIS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 208, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE RAFAELLY MAYSA BALBINO RODRIGUES.]
[PORTARIA Nº 207, DE 19 DE AGOSTO DE 2023 - CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ADAILTON SOARES.]
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LOA 2023.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
