INSTITUI A LEI DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GONVERNAMENTAIS (ONGs).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

[PORTARIA Nº 267, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DO BOLSA ATLETA GERAL.]

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE AILSON DOS SANTOS.

[PORTARIA Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DENISON KLEANTO CORDEIRO DA SILVA.]

REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO JACARAÚ-PB A FEIRA DE NEGÓCIOS - MOVIMENTA JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA GOMES DUARTE.

REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGM-MPE.

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES.

[PORTARIA Nº 264, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE FABÍOLA MOURA OLIVEIRA DE MELO.]

[PORTARIA Nº 265, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE DANIELE PEREIRA MACIEL.]

[PORTARIA Nº 262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE ADAILTON PAULINO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.]

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 412/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MERÍTO DESPORTIVO A ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE LOGOMARCAS DE COMERCIANTES NO TOPO DAS PLACAS DE RUAS DA CIDADE DE JACARAÚ.

[PORTARIA Nº 011, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MARIA EUNICE DA SILVA DEVIDO O FALECIMENTO DE ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MARIA MARIA FERREIRA SALES DEVIDO O FALECIMENTO DE GERALDO ARLINDO COSTA.]

[PORTARIA Nº 08, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DAVID GOMES COUTINHO.]