DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DOS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 538/2023.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO JOSÉ LUIS DA SILVA NETTO.
