Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1813 registros

Portaria: 48/2024 15/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA BRUNET.

Portaria: 49/2024 15/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À ANTÔNIA REGINA MACHADO DE ARAÚJO.

Portaria: 50/2024 15/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À VIVIANE PEREIRA TIBÚCIO HANDAM.

Portaria: 51/2024 15/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À JOSENETE TRAJANO DE SOUZA.

Portaria: 52/2024 15/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À NATÁLIA NOELMA ANTUNES DE LIRA.

Portaria: 38/2024 11/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA.

Portaria: 43/2024 11/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À MARIA GORETE DOS SANTOS.

Portaria: 39/2024 11/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA.

Portaria: 40/2024 11/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À MARCELA PATRÍCIO DA SILVA.

Portaria: 41/2024 11/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À JOZÉLIA FERNANDES PESSOA DE SOUZA.

Portaria: 42/2024 11/03/2024

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À VALQUÍRIA PIRES RESENDE FALCÃO.

Portaria: 004/2024 07/03/2024

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À VERA LÚCIA FERNANDES DE ABREU CORDEIRO.

LEI: 556/2024 06/03/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

LEI: 555/2024 05/03/2024

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 01/2024 04/03/2024

DESIGNAR A SRA. KALINE XAVIER SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 2021181, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE PROFESSORA DE PORTUGUÊS NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO, CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CORRESPONDENTE A 20 HORAS AULAS E 10 HORAS DE DEPARTAMENTO, JUNTO A ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Portaria: 151/2024 02/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 140/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 141/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 142/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 143/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 144/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 145/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 146/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 147/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 148/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 130/2024 29/02/2024

PORTARIA Nº 130, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO DE LIDIANE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ.

Portaria: 31/2024 29/02/2024

PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA WALQUÍRIA GOMES FERNANDES.

Portaria: 30/2024 29/02/2024

PORTARIA Nº 30, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ALINE RAQUEL CELESTINO DA SILVA.

Portaria: 133/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 28/2024 16/02/2024

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SHELMA HERLAND DA SILVA.

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