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Lista de publicações Foram encontrados 37 registros Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 14:20:09

VETO INTEGRAL 2025 - VETOS 17/02/2025

17/02/2025

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 469/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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ANEXO V - RECURSO: 05/2024 - ANEXOS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

ANEXO V - RECURSO

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ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO: 04/2024 - ANEXOS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO

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ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 03/2024 - ANEXOS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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ANEXO II - DECLARAÇÃO ETNICO - RACIAL: 02/2024 - ANEXOS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

ANEXO II - DECLARAÇÃO ETNICO - RACIAL

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ANEXO I - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM JACARAÚ-PB: 01/2024 - ANEXOS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

ANEXO I - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM JACARAÚ-PB

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ANEXOS 2023 26/12/2023

26/12/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAU DE ACORDO COM O DECRETO 86/2022.

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