CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ALMIR PORTO DE LIMA, CPF Nº ***.875.774-**, BENEFICIÁRIO NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA FALECIDA JOSEFA DE FRANÇA DA SILVA PORTO, CPF Nº ***.785.754-**, AUX. DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 3687, TENDO COMO FUNDAMENTAÇÃO O INCISO I DO ARTIGO 9º, INCISO I DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 3º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF N2 ***.529.354-** OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRICULADO SOB O N2 1338, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 3°, INCISOS I, II E III DA EC N° 47/2005.

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SENHORA ADRIANA GOMES RODRIGUES PEREIRA, CPF N2 ***.104.064-** OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULADA SOB O N2 497, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 22 E 52, I DA LCM 469/22.

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA LUCILENE PESSOA DA SILVA, CPF N9 ***.280.124-**, MATRÍCULA N2 3631, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO1 "H" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17, III E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO I E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ANA CARLA DE MACEDO FERREIRA, CPF Nº ***.064.204-**, BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA, E PENSÃO TEMPORÁRIA À ANA LARA MACEDO DA SILVA, CPF Nº ***.340.744-**, BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DE IDADE, DO EXSERVIDOR FALECIDO DANIEL DA SILVA, CPF Nº ***.572.014-**, GARI, MATRÍCULA Nº 200820, COM BASE NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 9º, ARTIGO 11 E INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022.

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.920.544-**, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULADO SOB O N2 1351, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "A" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, II A V, §§ 29 E 52, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: ***.540.334-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O N2 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 4°,1 E II E 59, I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 469/2022.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIXÃO, CPF *".524.474-", MATRÍCULA N2 8089, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 32, INCISOS I, II E III DA EC 47/05.

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS, CPF N2 ***.931.494-**, MATRÍCULA N2 3659, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO 1, "B" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17,111 E IV, § 32, INCISO II, § 42, INCISO 1 E II, § 52, INCISO 1 E § 62 DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE DAS NEVES SILVA DUARTE, CPF N2 ***.004.574-**, MATRÍCULA N2 3902, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, 1, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42, I E II E 52, I DA LCM 469/22.

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF N° 874.***.***-68, MATRICULA N-9 3154, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 133, § 10, I, "B" DA LOM (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ART. 17, III E IV, §§ 32 II, 42,1E II E 52, I DA LCM 469/22.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À MARILENE RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA, CPF: 714.***.***-53, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MATRICULADA SOB O Nº 1351, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 17 DA LEI Nº 469/2022 DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ C/C ART. 6º INCISOS I, II, III E IV DA EC Nº 41/2003 C/C O § 5º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

ALTERA A PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2025, PARA FIXAR A DATA DE INÍCIO DE SEUS EFEITOS.

CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE A C. R. M. P., CPF: 136.***. ***-01, A CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DE IDADE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A EX-SERVIDORA EDNA MARIA PINHEIRO DA SILVA, MATRÍCULA, Nº 4057, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 92 C/C INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL SEU GENITOR JOMAR MEDEIROS COSTA, CPF: 012.***.***-28.

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE RODRIGUES, CPF: 714.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O N2 3656, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 32 E §§ 42 E 52 DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE AO SENHOR MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 221.***.***-49, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40, § 70 DA CF/88 E ART. 133, § 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C O INCISO I DO ARTIGO 92, INCISO 1º DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 32 DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX APOSENTADA: SEVERINA JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 714.***.***-20, MATRÍCULA SOB O NÚMERO 2991, NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE À SENHORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA, CPF: 034.***.***-07, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2°, INCISO II, § 2; ART. 9°, INCISO I; ART. 27, INCISO I; ART. 28, § 3° E INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/22 C/C O §2º DO ART. 133 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE VIÚVA DO EX SERVIDOR: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 736.***.***-04, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA MATRICULADO SOB O Nº 1614, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.