Prefeitura Municipal de Jacaraú

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 1458 registros

DESIGNAÇÃO: 119/2025 13/05/2025 · Agente: ANTÔNIO COUTINHO · Cargo: ASSESSOR (A) DE BENEFÍCIOS · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar DESIGNAÇÃO: 118/2025 13/05/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PROCEDER À INSPEÇÃO MÉDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 08/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PENSÃO: 05/2025 13/05/2025 · Agente: MANOEL JERÔNIMO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE AO SENHOR MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 221.***.***-49, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40, § 70 DA CF/88 E ART. 133, § 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C O INCISO I DO ARTIGO 92, INCISO 1º DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 32 DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX APOSENTADA: SEVERINA JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 714.***.***-20, MATRÍCULA SOB O NÚMERO 2991, NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 117/2025 12/05/2025 · Agente: RAIANE PONTES FERNANDES TETÉO · Cargo: ASSESSORA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar NOMEAÇÃO: 116/2025 12/05/2025 · Agente: EMERSON MARCÍLIO SEMEÃO SILVA · Cargo: ASSESSOR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar COMISSÃO: 115/2025 09/05/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO BOLSA ATLETA GERAL.Acessar NOMEAÇÃO: 114/2025 07/05/2025 · Agente: JOÃO GONÇALVES DE LIRA FILHO · Cargo: SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar DESIGNAÇÃO: 113/2025 07/05/2025 · Agente: LUCIANA SILVA PIMENTEL · Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar EXONERAÇÃO: 112/2025 07/05/2025 · Agente: LUCIANA SILVA PIMENTEL · Cargo: COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar EXONERAÇÃO: 111/2025 07/05/2025 · Agente: JOEL NUNES DE FARIAS · Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar APOSENTADORIA: 04/2025 05/05/2025 · Agente: SHELMA HERLAND SILVA ALVES · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: 602.***.***-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.º CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 17, § 32 INCISOS II E III E INCISO I DO § 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022, C/C LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2022 E LEI Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar NOMEAÇÃO: 109/2025 29/04/2025 · Agente: LUCAS MENEZES DE MENDONÇA · Cargo: ASSESSOR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar NOMEAÇÃO: 108/2025 29/04/2025 · Agente: MARIA NATÁLIA DE SOUZA LOPES · Cargo: ASSESSORA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar COMISSÃO: 106/2025 26/04/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO PREVISTO NO ART. 158 DA LEI N2 14.133/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar PENSÃO: 03/2025 15/04/2025 · Agente: MARIA IÊDA DE OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE À SENHORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA, CPF: 034.***.***-07, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2°, INCISO II, § 2; ART. 9°, INCISO I; ART. 27, INCISO I; ART. 28, § 3° E INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/22 C/C O §2º DO ART. 133 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE VIÚVA DO EX SERVIDOR: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 736.***.***-04, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA MATRICULADO SOB O Nº 1614, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.Acessar VACÂNCIA: 104/2025 04/04/2025 · Agente: ROBSON FRANKLIN DE MACÊDO · Cargo: PROFESSOR (A) · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 103/2025 03/04/2025 · Agente: GLEIZER LIRA SOARES · Cargo: COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar EXONERAÇÃO: 102/2025 01/04/2025 · Agente: EDMILSON DUARTE DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO (A) · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar NOMEAÇÃO: 101/2025 01/04/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB E A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2023-2026.Acessar APOSENTADORIA: 02/2025 01/04/2025 · Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR · Cargo: PROFESSOR (A) · CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF: 874.081.634-68, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.ª CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 4024, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIOAcessar NOMEAÇÃO: 100/2025 31/03/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB, BEM COMO DA RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2023 A 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 99/2025 28/03/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) PARA A CONTINUIDADE DO PLANIFICA SUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 98A/2025 25/03/2025 · Agente: ALEF TETÉO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 98C/2025 25/03/2025 · Agente: EMYLLE KEYLA MOURA PESSOA · Cargo: ASSESSORA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar NOMEAÇÃO: 98D/2025 25/03/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB) E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.Acessar NOMEAÇÃO: 98B/2025 25/03/2025 · Agente: AGNALDO SOARES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar NOMEAÇÃO: 98/2025 25/03/2025 · Agente: JOSÉ MILSON DOS SANTOS · Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar COMISSÃO: 97/2025 24/03/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.Acessar COMISSÃO: 0095/2025 20/03/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.Acessar NOMEAÇÃO: 94/2025 17/03/2025 · Agente: ANDRÉ LUIZ CRISPIM DA SILVA · Cargo: DIRETOR (A) DE ALMOXARIFADO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.Acessar

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