NOMEAR, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR, MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
NOMEAR, MARIA ADRIANA DE SOUZA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
NOMEAR, ELENICE COUTINHO DUARTE, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA.
NOMEAR SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR, JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO, PRA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
NOMEAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
NOMEAR, JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE OBRAS.
NOMEAR OS SRS. MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JOEL PAULO DO NASCIMENTO E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DESIGNAR, MARIA VERÔNICA MENDES DA MASCENA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR, GINALDO NASCIMENTO MOUSINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, EDILSON LOPES DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ARISOVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, CRISTIANE ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 336/2016 - REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.]
[LEI N° 333/2016 - DENOMINA A ESCOLA PROFª ANTÔNIA DE OLIVEIRA FERNANDES.]
[LEI Nº 332/2016 - DENOMINA A UBS DRº ALBERTO RODRIGUES LEITE.]
[LEI Nº331/2016]
[LEI Nº 334/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES.]
