DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO CORPUS CHISTI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2018 PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FLEXIBILIZA A LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICIPO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA RAMOS DE BRITO.
ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 POR OCASIÃO DO DIA FINADO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 22, "O", DA LEI Nº 265/2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
