DECRETO Nº 20A, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBUCA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAViRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295/21, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA VIA PÚBLICA (TRECHO), QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO PITOMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL PE. JOÃO MADRUGA DA CIDADE DE JACARAÚ/PB.

RECONHECIMENTO DA ÁREA URBANA JARDIM DA SERRA.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ATRAVÉS DO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2020 — PMJ/PB, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 40.989, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTA PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, REVOGANDO DECRETO ANTERIOR QUE CONSIGNAVA DOTAÇÕES LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO À CAMÂRA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE REFORÇO DE DOTAÇÕES NELE CONSIGNADAS, LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM A FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTAS PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE CORONAVIRUS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 POR OCASIÃO DA SAMANA SANTA.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA E CONSOLIDA PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.